Vereadores se mobilizam para aumentar repasse das câmaras
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<p><span id="texto_materia"> Os vereadores piauienses começam o ano com uma queda de braço com o Governo por dinheiro. O impasse é referente à interpretação da Emenda Constitucional 58 que reduziu os valores a serem repassados às câmaras a título de duodécimo. De acordo com a legislação atual, todas as câmaras municipais do Brasil irão receber um duodécimo menor a partir deste ano. Em protesto contra a redução do duodécimo, de 8% para 7%, os presidentes das associações de vereadores dos estados de Pernambuco, Ceará, Piauí e Alagoas se reuniram ontem, em Fortaleza, no Ceará, para formar uma plataforma a ser levada a Brasília. <br />
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O grupo prepara uma articulação com todo o Nordeste para propor modificação na lei que regula o repasse de verbas às câmaras municipais. O duodécimo, que é o percentual repassado para o Poder Legislativo em todos os municípios brasileiros, é calculado sobre a receita corrente líquida que, no caso de boa parte dos municípios piauienses, é estabelecida em cima da arrecadação do município em 2009.<br />
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O presidente da Associação dos Vereadores do Piauí (AVEP), José Antônio Filho, argumentou que a queda no orçamento está inviabilizando o funcionamento dos legislativos municipais com até 100 mil habitantes. “Mexeu muito com as câmaras pequenas, que têm que diminuir funcionários e os salários dos vereadores. Achamos justo que, em cidades de até 100 mil habitantes, retorne aos 8%. Em cidades menores a receita é de R$ 40 mil”, argumentou. <br />
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Em sua avaliação, em cidades maiores, como São Paulo, a baixa não foi tão notada, já que existem outras formas de arrecadação. Nas pequenas, não há forma de diminuir muito os gastos. “As prefeituras piauienses em sua maioria dependem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ou seja, não têm outra fonte de receita”, destacou. </span></p>
Carlos
Portado em 29/01/2010 às 13:13:35
Para pedir dinheiro ao governo federal os vereadores se mobilizam! Agora, para resolver os problemas que afligem a população, aí a história é outra...