Justiça obriga DER retomar obras da estrada que liga Picos a Itainópolis

A juíza de Direito Mariana Marinho Machado ordenou que o Departamento de Estradas e Rodagem do Piauí (DER-PI) e o Governo do Estado concluam a obra de recuperação da rodovia estadual PI-245, que liga os municípios de Itainópolis e Picos. Ela estabeleceu o prazo de 30 dias para a retomada das obras.   O processo de que trata esse pedido é do Ministério Público do Piauí. A ação civil pública é de autoria da promotora de Justiça Romana Leite Vieira, titular da PJ de Itainópolis.   Em 2017, a Promotoria de Justiça da cidade instaurou inquérito civil público com objetivo de averiguar as condições de tráfego e a recuperação da rodovia PI-245 (rodovia Juscelino Kubischek). Durante a investigação, o Ministério Público constatou que o DER contratou uma empresa para a realização de obra de recuperação da estrada. O contrato estabelecia o prazo de 240 dias para a conclusão da obra.   A instituição ministerial também verificou que dos 39 km que correspondem ao trecho, entre Picos e Itainópolis, a empresa, até dezembro do ano passado, havia recuperado apenas aproximadamente 10 km. A empresa contratada alegou que paralisou as obras por conta de atrasos no pagamento.    O DER e o Governo do Estado deverão retomar as obras de recuperação, recapeamento, sinalização, drenagem, recomposição de acostamentos, com prazo máximo de 180 dias para a conclusão, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 5 mil reais.    Caso não haja manifestação em 30 dias sobre o cumprimento da medida liminar, o Ministério Público Estadual “fica autorizado a formular pedido de bloqueio judicial, para fins de pagamento da empresa privada que assuma a obrigação estatal, e que suspendeu as obras face ao não pagamento, desde que sejam apresentados os orçamentos e condições de recuperação da rodovia”.

FRANCISCO BORGES LEAL comentou emMulher é presa suspeita de aplicar golpe do empréstimo em idosos na região de Picos PARABENS AOS POLICIAIS E AUTORIDADES. PESSOAS DESTE TIPO, TEM QUE SER RETIRADA DO CONVIVIO SOCIAL. O PROBLEMA É QUE A NOSSA LEGISLAÇÃO PENAL, É EXTREMAMENTE FRAGIL. 18 Fev, 00:00

Vanderlei da Silva comentou emMulher de 31 anos morre suspeita de dengue hemorrágica no PI Menina trabalhadora, era adorada por todos os que a conhecia , muito alegre, por onde passava só deixava alegrias. Mãe , nora, esposa, amiga. Estava muito feliz, afinal contava a todos os dois... 05 Fev, 00:00