Reforma eleitoral “as pressas” pode mudar eleições municipais de 2020
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<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0px; margin-bottom: 15px; font-family: "Open Sans", sans-serif; line-height: 26px; font-size: 15px; text-rendering: optimizelegibility; color: rgb(51, 51, 51); font-style: normal; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; font-weight: 400; letter-spacing: normal; orphans: 2; text-align: left; text-indent: 0px; text-transform: none; white-space: normal; widows: 2; word-spacing: 0px; -webkit-text-stroke-width: 0px; background-color: rgb(255, 255, 255); text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial;">Ainda pode haver mudanças importantes nas regras eleitorais para as eleições municipais do próximo ano. A possibilidade até surpreende, já que este tema não estava no radar do debate político nacional, dominado relas reformas da Previdência e Tributária, além das discussões sobre os arranjos dos primeiros meses do governo de Jair Bolsonaro. Mas a possibilidade de mudanças foi levantada pelo principal gestor da agenda política brasileira no momento, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).</p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0px; margin-bottom: 15px; font-family: "Open Sans", sans-serif; line-height: 26px; font-size: 15px; text-rendering: optimizelegibility; color: rgb(51, 51, 51); font-style: normal; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; font-weight: 400; letter-spacing: normal; orphans: 2; text-align: left; text-indent: 0px; text-transform: none; white-space: normal; widows: 2; word-spacing: 0px; -webkit-text-stroke-width: 0px; background-color: rgb(255, 255, 255); text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial;">A sugestão de Rodrigo é que seja adotado já em 2020, nas cidades com mais de 200 mil habitantes (Teresina entre elas), um sistema de voto distrital misto. A ideia surpreende sobretudo porque o voto distrital valoriza a representação regional e boa parte dos candidatos tem votação fragmentada, pulverizada em várias regiões de uma mesma cidade. Implantado de uma hora para outra, o voto distrital pode comprometer o resultado de muitos candidatos, sem tempo para reorganizar suas relações políticas.</p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0px; margin-bottom: 15px; font-family: "Open Sans", sans-serif; line-height: 26px; font-size: 15px; text-rendering: optimizelegibility; color: rgb(51, 51, 51); font-style: normal; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; font-weight: 400; letter-spacing: normal; orphans: 2; text-align: left; text-indent: 0px; text-transform: none; white-space: normal; widows: 2; word-spacing: 0px; -webkit-text-stroke-width: 0px; background-color: rgb(255, 255, 255); text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial;">Mas a sugestão de Rodrigo Maia acende uma outra luz… de alerta: a discussão para uma mudança específica na legislação pode levar a outras mudanças. Os partidos batem cabeça para formar chapas com a mudança já definida desde a reforma de 2017, que estabeleceu o fim das coligações proporcionais. O debate sobre o voto distrital poderia trazer não o voto distrital, mas revisões nas regras que podem levar em conta inclusive as dificuldades com as coligações.</p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0px; margin-bottom: 15px; font-family: "Open Sans", sans-serif; line-height: 26px; font-size: 15px; text-rendering: optimizelegibility; color: rgb(51, 51, 51); font-style: normal; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; font-weight: 400; letter-spacing: normal; orphans: 2; text-align: left; text-indent: 0px; text-transform: none; white-space: normal; widows: 2; word-spacing: 0px; -webkit-text-stroke-width: 0px; background-color: rgb(255, 255, 255); text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial;">O detalhe é que o fim das coligações proporcionais afeta mais diretamente os pequenos partidos. Os grandes, não têm maiores problemas.</p>
<h3 style="box-sizing: border-box; margin: 0px; font-family: Roboto, sans-serif; font-weight: 700; line-height: 30px; color: rgb(28, 28, 28); font-size: 22px; padding: 20px; font-style: normal; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; letter-spacing: normal; orphans: 2; text-align: left; text-indent: 0px; text-transform: none; white-space: normal; widows: 2; word-spacing: 0px; -webkit-text-stroke-width: 0px; background-color: rgb(255, 255, 255); text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial;"><strong style="box-sizing: border-box; font-weight: bolder;">Como seria o voto distrital misto</strong></h3>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0px; margin-bottom: 15px; font-family: "Open Sans", sans-serif; line-height: 26px; font-size: 15px; text-rendering: optimizelegibility; color: rgb(51, 51, 51); font-style: normal; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; font-weight: 400; letter-spacing: normal; orphans: 2; text-align: left; text-indent: 0px; text-transform: none; white-space: normal; widows: 2; word-spacing: 0px; -webkit-text-stroke-width: 0px; background-color: rgb(255, 255, 255); text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial;">Vai e volta, o voto distrital entra na pauta de discussão sobre mudanças nas regras eleitorais brasileiras. Chegou a ser defendido pelo então deputado Marcelo Castro (MDB-PI), em 2015, quando foi relator de uma proposta de reforma – logo rasgada por Eduardo Cunha. Marcelo queria, como Rodrigo Maia deseja, o voto distrital misto. E o que vem a ser essa proposta?</p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0px; margin-bottom: 15px; font-family: "Open Sans", sans-serif; line-height: 26px; font-size: 15px; text-rendering: optimizelegibility; color: rgb(51, 51, 51); font-style: normal; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; font-weight: 400; letter-spacing: normal; orphans: 2; text-align: left; text-indent: 0px; text-transform: none; white-space: normal; widows: 2; word-spacing: 0px; -webkit-text-stroke-width: 0px; background-color: rgb(255, 255, 255); text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial;">Há o voto distrital puro – como na Inglaterra e Estados Unidos – onde todo deputado (ou vereador) é eleitor por um distrito específicos. No caso de deputado federal, o Piauí teria dez distritos. Já o voto distrital misto inclui uma parte eleita por voto local (o distrito) e outra por proporcionalidade. No caso do Piauí, por exemplo, seriam cinco distritos (cada um elegendo o seu deputado). Os outros cinco sairiam entre os mais votados em todo o Estado.</p>
<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0px; margin-bottom: 15px; font-family: "Open Sans", sans-serif; line-height: 26px; font-size: 15px; text-rendering: optimizelegibility; color: rgb(51, 51, 51); font-style: normal; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; font-weight: 400; letter-spacing: normal; orphans: 2; text-align: left; text-indent: 0px; text-transform: none; white-space: normal; widows: 2; word-spacing: 0px; -webkit-text-stroke-width: 0px; background-color: rgb(255, 255, 255); text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial;">O misto preserva os puxadores de voto sem deixar de contemplar a votação local, do distrito.</p>
