Vara de Picos faz mutirão de conciliação e soluciona 73 processos com execuções pendentes

Vara de Picos faz mutirão de conciliação e soluciona 73 processos com execuções pendentes

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<p>O Juizado Permanente de Concilia&ccedil;&atilde;o da Vara do Trabalho de Picos realizou a concilia&ccedil;&atilde;o em 73 processos trabalhistas, totalizando valores acordados em mais de R$ 300 mil reais.As audi&ecirc;ncias de concilia&ccedil;&atilde;o foram mediadas pelo juiz do Trabalho Franc&iacute;lio Bibio Trindade de Carvalho e aconteceram no per&iacute;odo de 18 a 23 de junho.<br /> <br /> Todos os acordos se deram em processos que tinha execu&ccedil;&atilde;o pendente h&aacute; muito tempo de grandes empregadores/empresas da cidade de Picos/PI.<br /> <br /> Tais medidas se coadunam com as metas do Tribunal Regionl do Trabalho da 22&ordf; Regi&atilde;o - Piau&iacute; (TRT/PI) para cumprimento das metas do CNJ, em especial na dimibui&ccedil;&atilde;o do congestionamento de processos na fase de execu&ccedil;&atilde;o, principal meta perseguida pela Justi&ccedil;a do Trabalho neste ano de 2010.<br /> <br /> O TRT/PI j&aacute; tem desempenho bastante satisfat&oacute;rio no julgamento de processos em sua fase de conhecimento, mas enfrenta dificuldades, como a Justi&ccedil;a do Trabalho em todo o Brasil, na fase de execu&ccedil;&atilde;o. &Eacute; nesta fase que o pagamento do trabalhador vencedor da a&ccedil;&atilde;o trabalhista deve ser efetivamente quitado. Entre os entraves est&aacute; a pr&oacute;pria economia do estado, que ainda &eacute; bastante incipiente.<br /> <br /> A concilia&ccedil;&atilde;o tem sido apontada como uma das solu&ccedil;&otilde;es vi&aacute;veis para findar o processo trabalhista de forma mais r&aacute;pida, favorecendo ambas as partes. Nela os dois lados conversam e cedem o que acharem conveniente na busca por um entendimento. No entanto &eacute; importante destacar que o juiz est&aacute; presente para garantir a manuten&ccedil;&atilde;o dos direitos trabalhistas como carteira assinada, 13&ordm; sal&aacute;rio e f&eacute;rias, por exemplo. Se houver preju&iacute;zo de qualquer desses direitos o acordo n&atilde;o pode ser realizado.</p>
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