Dezenove advogados vão disputar a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). O prazo de inscrição terminou às 18h desta segunda-feira, 6. A vaga é do Quinto Constitucional e é indicação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Após as homologações das inscrições, a Comissão Eleitoral formada por três membros titulares e três suplentes marcará a data da eleição.
Para participar, o advogado precisa ser ficha limpa; apresentar certidões negativas; não ter sanções disciplinares na OAB e a apresentar termo de compromisso de defesa da moralidade administrativa.
Cerca de 10 mil advogados estão aptos a votar. No pleito serão definidos 12 nomes, que serão enviados ao Conselho da Ordem para a formação da lista sêxtupla.
Com a lista sêxtupla formada, os nomes são encaminhados ao TJ para a escolha de 3 candidatos.
A lista tríplice é enviada ao governador Welington Dias (PT), que define o novo magistrado, que ocupará a vaga do desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho.
No dia 15 de outubro deste ano, o desembargador Luiz Gonzaga completará 75 anos e terá aposentadoria compulsória.
O presidente da comissão eleitoral, advogado Antonio Wilson informou que a previsão é da eleição ocorrer na primeira quinzena de outubro.
“Vamos analisar as documentações e fazer as homologações. Daremos também prazos para recursos para as partes e terceiros”, disse Antonio Wilson.
Herlon Moraes
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