Lula diz que vetará divisão de royalties no projeto do pré-sal
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<p>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (08) que vetará a parte do projeto do novo marco regulatório do setor de petróleo e gás que propõe uma redistribuição dos royalties do setor.</p>
<p>Junto com o projeto que instituiu o sistema de partilha de produção no setor de petróleo, aprovado pelo Congresso na semana passada, os parlamentares mantiveram o ponto que garante uma redistribuição dos royalties do petróleo de forma mais equitativa entre os Estados e municípios da federação, prejudicando os Estados produtores como Rio de Janeiro e Espírito Santo.</p>
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<p>Governistas já haviam adiantado que Lula vetaria a divisão de royalties tal como ela ficou.</p>
<p>"Eu pretendo, ao receber a proposta do Congresso, vetar, e colocar a Medida Provisória relativa ao acordo", disse Lula.</p>
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<p>Segundo Lula, a Medida Provisória contemplará o acordo anterior sobre a divisão de royalties, feito entre os Estados produtores, Ministério de Minas e Energia e líderes do Parlamento.</p>
<p>O acordo mantinha a arrecadação de Estados produtores, mas redistribuía os recursos oriundos da produção do pré-sal.</p>
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<div>"Acho que o pré-sal tem recursos suficientes para garantir a arrecadação dos Estados produtores e dos outros Estados com uma grande fatia", declarou Lula, durante evento no Rio de Janeiro.</div>
