Alepi analisa pedido de venda do antigo prédio do forum de Picos

Alepi analisa pedido de venda do antigo prédio do forum de Picos

Um novo forúm deverá ser construido na cidade de Picos / Arquivo

<p>A partir da pr&oacute;xima semana come&ccedil;a a tramitar nas comiss&otilde;es t&eacute;cnicas da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei do Poder Judici&aacute;rio onde o Desembargador Edvaldo Moura solicita autoriza&ccedil;&atilde;o ao Legislativo estadual para a venda do pr&eacute;dio onde funcionou o F&oacute;rum da Comarca do munic&iacute;pio de Picos, na regi&atilde;o do semi&aacute;rido piauiense.</p> <div id="saiba_mais"> <p>O desembargador justifica que a Comarca de Picos funciona em im&oacute;vel de terceiros, com &ocirc;nus para o Judici&aacute;rio. O novo pr&eacute;dio favorece mais conforto e seguran&ccedil;a no atendimento do p&uacute;blico nos servi&ccedil;os do setor judici&aacute;rio. O pr&eacute;dio &eacute; localizado na Avenida Presidente Vargas, na cidade de Picos.</p> </div> <div> <p>No artigo 2&ordm; do Projeto de Lei Complementar do Judici&aacute;rio, a receita com a venda do im&oacute;vel ser&aacute; destinada ao Fundo Especial de Reaparelhamento e Moderniza&ccedil;&atilde;o do Poder Judici&aacute;rio piauiense (FERMOJUPI).</p> <p><strong>SUBS&Iacute;DIOS </strong>No mesmo Projeto de Lei est&aacute; inclu&iacute;da a solicita&ccedil;&atilde;o para altera&ccedil;&atilde;o da Lei estadual n&ordm; 3.716, de 12 de dezembro de 1970, com a solcita&ccedil;&atilde;o para a redu&ccedil;&atilde;o do subs&iacute;dio dos ju&iacute;zes do Estado do Piau&iacute; aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justi&ccedil;a nas sess&otilde;es dos dias 13 e 19 de janeiro de 2011.</p> </div>
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