MP instaura inquérito para apurar denúncias contra ex-presidente da Câmara Municipal de Picos
Vereador Iata entrega dossiê ao promotor de Justiça Marcelo Araújo / GP1
<div>Após analisar um dossiê preparado pelo presidente da Câmara Municipal de Picos, Vereador Iata Anderson Rodrigues de Alencar Coelho (PSB), contra o seu antecessor Francisco Gonçalves Filho, o Chico de Chicá (PMDB), o promotor de justiça Marcelo de Jesus Monteiro Araújo, titular da 1ª Promotoria de Picos, resolveu instaurar inquérito civil público para apurar se as denúncias feitas pelo atual gestor do legislativo picoense são verdadeiras.<br />
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Segundo a portaria Nº 01/2011-1ª PJPICOS, baixada em 4 de fevereiro deste ano e publicada no Diário da Justiça do Estado do Piauí, edição do último dia 9, o promotor Marcelo de Jesus Monteiro Araújo resolveu instaurar inquérito civil público, a fim de investigar se houve prática de atos de improbidade administrativa praticados pelo ex-presidente Francisco Gonçalves Filho, o Chico de Chicá, no pagamento da remuneração, referente a dezembro de 2010, dos servidores da Câmara Municipal de Picos.</div>
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<div>O promotor de justiça quer saber ainda se o quadro de servidores da referida Câmara e a remuneração paga a cada servidor coincidem com os cargos e as remunerações previstas em lei, e também se há servidores fantasmas na casa legislativa de Picos.<br />
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Para tanto, o promotor Marcelo Araújo designou o técnico ministerial Francisco Iraildo Ferreira para secretariar o inquérito civil instaurado, determinando ao mesmo que faça diligências no sentido de, dentre outras medidas, expedir ofício ao ex-presidente da Câmara Municipal de Picos, vereador Chico de Chicá, para prestar os esclarecimentos que entender necessários e que sejam pertinentes.<br />
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Determina ainda que seja expedido oficial ao atual presidente da Câmara Municipal de Picos, Iata Rodrigues, solicitando que envie cópia das leis municipais e/ou resoluções que criaram os atuais cargos (efetivos e comissionados) e gratificações da Câmara de Vereadores de Picos, bem como as que estabeleceram o valor do vencimento devido aos titulares de tais cargos e o valor de cada gratificação.</div>
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<div>Quer ainda o titular da 1ª Promotoria a relação de todos os servidores da Câmara de Vereadores de Picos, especificando o cargo que cada um ocupa e a remuneração mensal bruta que cada um recebe e cópia do balancete da Câmara Municipal de Picos referente a dezembro de 2010, além de informar se há pessoas que são pagas por aquela casa legislativa na condição de prestadores de serviço e, em caso afirmativo, relacioná-las, junto com o valor que cada qual recebe.<br />
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<strong>DENÚNCIAS</strong><br />
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As denúncias que redundaram na abertura do inquérito civil público contra o vereador Chico de Chicá foram formalizadas pelo atual presidente da Câmara Municipal de Picos Iata Anderson no dia 18 de janeiro. Naquela oportunidade, ele convocou a imprensa para registrar a entrega ao promotor de justiça Marcelo Araújo, de um dossiê elaborado por sua assessoria em que continha os atos administrativos da gestão anterior ao qual considerava irregulares.<br />
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<strong>OUTRO LADO</strong></div>
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<div>O vereador Chico de Chicá disse que as denúncias contra sua gestão à frente da Câmara Municipal de Picos não passam de perseguição política por não ter votado na sobrinha do prefeito Gil Paraibano, Tazmânia Gomes de Medeiros Oliveira, a Belê (PSB), para deputada estadual e nem em Iata Rodrigues para presidente do legislativo picoense.<br />
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Chico de Chicá disse ainda que está tranqüilo, pois todas as nomeações que fez, bem como o pagamento das gratificações aos servidores estão garantidos em lei. Quanto ao vereador Iata Rodrigues, ele ressaltou que o mesmo não tem motivos para fazer denúncias contra sua pessoa, pois enquanto esteve na presidência da Câmara Municipal de Picos ele foi o parlamentar mais prestigiado de todos, tendo direito, além do pagamento do salário, verba de gabinete, quatro assessores parlamentares e mais dois cargos ligados diretamente à mesa diretora com salários de R$ 1.500,00 mensais.</div>