A partir deste domingo (31), os preços dos medicamentos em todo o país devem sofrer um reajuste de até 4,5%. Essa determinação foi estabelecida pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), conforme publicado no Diário Oficial da União na última quinta-feira (28).
De acordo com o Ministério da Saúde, esse valor representa o menor aumento desde 2020 e não implica automaticamente em um aumento nos preços, mas define o máximo permitido de reajuste.
“Neste ano, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) limitou o aumento a este percentual de 4,5%. O Brasil hoje adota uma política de regulação de preços focada na proteção ao cidadão, estabelecendo sempre um teto para o percentual do aumento para proteger as pessoas e evitar aumentos abusivos de preço”, afirma Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde da pasta.
As farmácias têm a opção de aplicar esse aumento de uma vez ou dividi-lo ao longo do ano. No entanto, durante o período até março do próximo ano, não poderão ser realizados reajustes que ultrapassem esse percentual.
A resolução da CMED também estipula que as empresas fabricantes devem garantir uma ampla publicidade aos preços de seus medicamentos. Caso os consumidores percebam um aumento maior do que o estabelecido, eles podem denunciar à CMED por meio dos canais de comunicação da Anvisa.
Farmácia Popular dá acesso gratuito à medicamentos
O Farmácia Popular, relançado em 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é um programa do Governo Federal que visa garantir à população acesso integral à saúde. Através desse programa, os brasileiros que sofrem com diabetes, asma, hipertensão, osteoporose, HIV/Aids, entre outras condições, têm acesso a medicamentos gratuitos ou com desconto.
O programa pode ser utilizado por qualquer pessoa interessada. Além disso, beneficiários do Bolsa Família, que totalizam cerca de 55 milhões de brasileiros, têm acesso gratuito a todos os medicamentos disponíveis no programa sem a necessidade de cadastro prévio.
Para retirar os medicamentos da Farmácia Popular, as pessoas precisam apresentar a receita médica, documento de identidade e CPF em uma farmácia credenciada.
Fonte: Portal O Dia
