Comunidade Picoense denuncia aumento abusivo na nova taxa de iluminação pública
... / Ilustração
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<p><strong>A</strong><span> população picoense está indignada com o valor da nova taxa de iluminação pública, que começou a ser cobrada a partir do último dia 23 de março e cujas contas chegaram às residências neste mês de abril. Houve casos absurdos em que o acréscimo ultrapassou a casa dos 500 por cento, inviabilizando o pagamento das contas.</span></p>
<div>
<p><span>Denominada de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, a lei foi modificada pelo prefeito Gil Marques de Medeiros, o Gil Paraibano (PMDB), através de projeto aprovado pela Câmara Municipal de Picos em duas sessões relâmpagos realizadas na manhã do dia 16 de dezembro do ano passado, com a presença apenas dos vereadores da situação.</span></p>
<p> </p>
<p align="center"><span><img height="378" width="505" src="http://www.gp1.com.br/images/31dbce796b46778ad5be623f2a5a0b8d.jpg" alt="Portal GP1 flagra momento da aprovação do projeto pela bancada do prefeito na Câmara(Imagem:José Maria Barros/GP1)" /></span></p>
<p align="center"><em><span>Momento da aprovação do projeto pela bancada do prefeito na Câmara</span></em></p>
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<div>
<p><span>Participaram das duas sessões e votaram a favor do projeto os vereadores governistas Iata Anderson Rodrigues de Alencar Coelho (PSB), que presidiu os trabalhos; Antonio Afonso Santos Guimarães (PP), José Luís de Carvalho (PV), José Rinaldo Cabral Pereira Filho, o Rinaldinho (PMDB), Diógenes Nunes Medeiros (PPS) e Manoel Vieira de Barros Lima (PMDB).</span></p>
</div>
<div><span>Pelo projeto do executivo e aprovado pela bancada governista na Câmara, foi criado o Fundo Municipal de Iluminação Pública, administrado pela secretaria municipal de Administração, porém, com um aumento considerado abusivo pelos consumidores. À época, o vereador Hugo Victor Saunders Martins (PMDB) advertiu que isso poderia acontecer, mas foi ignorado pelos seus pares da situação.</span></div>
<div> </div>
<div><strong>Abusivo</strong></div>
<div> </div>
<p><span>Com a chegada dos talões de energia e detectado o aumento abusivo, começaram a surgir reclamações de todos os lados, desde o mais humilde consumidor ao mais alto empresário. Tem casos em que a taxa de iluminação do imóvel era de algo em torno de R$ 22,00 e pulou para mais de R$ 700,00.</span></p>
<div>
<p><span>O dono de uma pequena lan house na periferia da cidade disse ao Jornal de Picos que anteriormente pagava aproximadamente R$ 20,00 por mês de taxa de iluminação pública e assustou-se quando recebeu a conta deste mês, cujo valor é de R$ 88,00. Ele disse que procurou o Escritório local da Eletrobrás, mas foi informado que a empresa não tem nada a ver com o caso e sim a prefeitura de Picos. Por conta disso, ele acredita que dificilmente terá condições de permanecer com o seu pequeno empreendimento funcionando.</span></p>
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<p align="center"><span><img height="390" width="520" src="http://www.gp1.com.br/images/7843c81d33b6fa6c18a6561b053657cb.jpg" alt="Arquivo enviado: Promotor público Marcelo de Jesus considera taxa abusiva(Imagem:José Maria Barros/GP1)" /></span></p>
<p align="center"><em><span>Promotor público Marcelo de Jesus considera taxa abusiva</span></em></p>
<p align="center"> </p>
</div>
<div>
<p><span>O promotor Marcelo de Jesus Monteiro Araújo, titular da 1ª promotoria de Picos, disse que o Ministério Público se antecipou prevendo esse aumento abusivo na conta de iluminação pública e ingressou com uma ação na justiça solicitando ao poder judiciário que revisse a lei municipal aprovada pela Câmara de Vereadores e que contém situações esdrúxulas. </span></p>
</div>
<div> <span>“Lamentavelmente, o poder judiciário simplesmente arquivou o processo, argumentando que o Ministério Público não tinha legitimidade para ingressar com essa ação civil pública, porque se tratava de imposto e não de uma relação de consumo. Nós vamos recorrer, mas enquanto isso a população fica desassistida”, lamenta o promotor Marcelo de Jesus.</span></div>
<div>
<p><span>Como projetos que tratam de aumento ou redução de despesas só podem partir do poder executivo, só resta agora à comunidade picoense a sensibilidade de o prefeito Gil Paraibano decidir enviar uma nova lei à Câmara Municipal de Picos, o que não parece ser a vontade do gestor, que em declarações públicas não tem demonstrado nenhum interesse em rever sua posição.</span></p>
<p> </p>
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<div><strong><span style="font-size: 10pt; color: red;">Leia Mais:</span></strong></div>
<div><strong> </strong></div>
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<p><strong><u><span style="font-size: 10pt; color: rgb(0, 112, 192);"><span style=""><a target="_self" href="../../../../noticia_detalhe.php?id=1886"><strong><u><span style="color: rgb(0, 112, 192);">Vereadores da base governista aprovam projeto que cria novo imposto de iluminação publica em Picos.</span></u></strong></a></span></span></u></strong></p>
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<p><strong><u><span style="font-size: 10pt; color: rgb(0, 112, 192);"><span style=""><a target="_self" href="../../../../noticia_detalhe.php?id=1879"><strong><u><span style="color: rgb(0, 112, 192);">Prefeito de Picos envia a Câmara projeto criando nova taxa de iluminação pública</span></u></strong></a></span></span></u></strong></p>
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</div>
Assim não tem condições
Portado em 10/05/2011 às 17:08:58
Essa era so oq faltava, sem anivessario de picos, sem carnaval e agora essa cobrança absurda no bolso de trabalhadores honestos que pagam seus impostos, agora estamos sendo roubados a nossa vista e as autoridades nada fazem, cadê a justiça em picos nessas horas? mas p prender transportes de trabalhadores tem lei né? a ROTAM a PM a ROCAD mostra as caras numa hora dessas, vamos dar um basta nesse cangaço.