55% dos convênios da Funasa com municípios do Piauí apresentam irregularidades, diz TCU
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<p>Relatórios do Tribunal de Contas com a União (TCU) apontam que, em média, 55% dos pactos firmados entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e os municípios do Piauí apresentam algum tipo de irregularidade. O percentual foi o maior apresentado entre órgãos federais que as cidades firmam parcerias para recebimento de recursos.<br />
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A Funasa, que é responsável por ações de saúde preventiva na zona rural de todo o Brasil, tem atualmente cerca de R$ 600 milhões em projetos no Piauí, incluindo ações de saneamento básico, abastecimento de água e combate a doenças como Doença de Chagas e Malária. Existem ainda recursos na ordem de R$ 200 milhões investidos através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além da Fundação, aparecem com altos índices de irregularidades, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), com 14% e a Caixa Econômica Federal com 5%.<br />
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O relatório é feito com base em fiscalizações dos órgãos de controle, como o próprio TCU. De acordo com o secretário do Tribunal no Piauí, Clemente Gomes de Sousa, esses percentuais são obtidos por amostras e podem variar anualmente.<br />
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"Esses percentuais correspondem ao que estamos constatando a cada ano. São os três órgãos que mais tiveram problemas com a aplicação de recursos nos municípios", afirmou. Segundo ele, os pactos firmados entre os órgãos federais e os municípios são convênios, contratos, transferências diretas e transferências de fundo a fundo, como recursos para a saúde e assistência social.<br />
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Os processos envolvem irregularidades como omissão no dever de prestar contas, irregularidades na aplicação dos recursos ou não-cumprimento do que ficou acordado. Ele aponta que as práticas de corrupção são mais comuns em municípios que não possuem recursos próprios e trabalham, praticamente, apenas com recursos federais.<br />
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"Ficamos em cima de convênios de repasse de recursos da União para os municípios. As irregularidades podem não ser só de desvio de recursos, mas até de falhas em projetos", frisou Clemente Gomes, secretário do TCU no Piauí. Recentemente, o O DIA mostrou que, conforme relatórios da Tomada de Contas Especial (TCE), disponibilizadas no site da Controladoria Geral da União (CGU), os órgãos controladores buscam a retomada para os cofres públicos de, pelo menos, R$ 200 milhões no Estado.<br />
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O volume de recursos é o somatório de centenas de processos que foram abertos no órgão durante o ano passado, para investigar irregularidades nos gastos do dinheiro público na esfera federal. As irregularidades foram identificadas através das Tomadas de Contas Especiais, instrumento que dispõe a Administração Pública para se ressacir de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.</p>
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<div>Fonte: Mayara Bastos - Jornal O DIA</div>
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