PEC dos Vereadores pode inchar Câmaras por todo Brasil

PEC dos Vereadores pode inchar Câmaras por todo Brasil

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<p> <meta content="text/html; charset=utf-8" http-equiv="CONTENT-TYPE" /> <meta content="BrOffice.org 2.0 (Linux)" name="GENERATOR" /> <meta content="20090912;15212300" name="CREATED" /> <meta content="20090912;17250800" name="CHANGED" /> <style type="text/css"> <!-- @page { margin: 2cm } P { margin-bottom: 0.21cm } --> </style></p> <p align="justify">A emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o que pretende tornar poss&iacute;vel a posse imediata de cerca de 7.700 novos vereadores levar&aacute; um grupo de 27 cidades brasileiras a ver suas C&acirc;maras quase dobrarem de tamanho subir&atilde;o dos atuais 12 vereadores para 21, um salto de 75%.<br /> <br /> Essas cidades, que t&ecirc;m hoje entre 160 mil e 192 mil habitantes, representam o grupo que proporcionalmente ter&aacute; o seu Legislativo mais inchado caso a emenda entre em vigor. Nele, est&atilde;o cidades como Palmas, capital do Tocantins, e Sobral, 238 km ao oeste de Fortaleza.<br /> <br /> Aprovada pela C&acirc;mara em primeiro turno na &uacute;ltima quarta, a emenda redimensiona o tamanho das C&acirc;maras segundo a popula&ccedil;&atilde;o das cidades. Ela deve ir &agrave; vota&ccedil;&atilde;o em segundo turno no dia 22 ou 23, &uacute;ltimo passo antes da promulga&ccedil;&atilde;o.<br /> <br /> A entrada em vigor, entretanto, deve depender de decis&atilde;o dos tribunais superiores, j&aacute; que a medida ser&aacute; questionada judicialmente. O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, j&aacute; afirmou que a jurisprud&ecirc;ncia do tribunal s&oacute; permite mudan&ccedil;a para as pr&oacute;ximas elei&ccedil;&otilde;es.<br /> <br /> A rigor, a maioria das 5.564 cidades brasileiras teria, com a emenda, novos vereadores, sendo que isso ocorreria em maior escala nos que t&ecirc;m entre 50 mil e 1 milh&atilde;o de habitantes. Nesse grupo, o percentual de crescimento vai de 19% a 75%.</p> <p align="justify">&nbsp;</p> <p>&nbsp;</p>
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