TJ acata pedido da OAB e muda forma de composição da lista tríplice para TRE

TJ acata pedido da OAB e muda forma de composição da lista tríplice para TRE

Sigifroi Moreno, presidente da OAB-PI. / Foto: Jornal de Picos

<div>Atendendo solicita&ccedil;&atilde;o da Ordem dos Advogados do Brasil &ndash; Seccional Piau&iacute; &ndash; o Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado (TJPI) alterou a forma de como ir&aacute; compor a lista dos advogados que ocupam uma cadeira no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Piau&iacute;. De acordo com a resolu&ccedil;&atilde;o de n&ordm; 26/2012, aprovada no &uacute;ltimo dia 26 de julho e que j&aacute; foi publicada no Di&aacute;rio Oficial de Justi&ccedil;a, a composi&ccedil;&atilde;o da lista tr&iacute;plice passa a ser em sess&atilde;o plen&aacute;ria, p&uacute;blica e com vota&ccedil;&atilde;o aberta.</div> <div>&nbsp;</div> <div>A OAB-PI havia encaminhado of&iacute;cio ao Tribunal de Justi&ccedil;a solicitando a edi&ccedil;&atilde;o de uma resolu&ccedil;&atilde;o que disciplinasse a ocupa&ccedil;&atilde;o das vagas. Essa &eacute; uma medida que, conforme lembra o presidente da Ordem, Sigifroi Moreno, garantir&aacute; maior transpar&ecirc;ncia e lisura ao processo de escolha.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&ldquo;O TRE &eacute; uma importante institui&ccedil;&atilde;o que zela por um dos principais pilares da nossa democracia que &eacute; o direito de escolher de forma livre nossos representantes pol&iacute;ticos. Por isso, toda e qualquer modifica&ccedil;&atilde;o que garanta maior transpar&ecirc;ncia na composi&ccedil;&atilde;o do seu pleno &eacute; de fundamental import&acirc;ncia&rdquo;, avalia.</div> <div>&nbsp;</div> <div>O presidente detalha que a mudan&ccedil;a se deu devido &agrave; necessidade de regulamentar o processo de elabora&ccedil;&atilde;o da lista tr&iacute;plice. &ldquo;J&aacute; tinha certo tempo que a OAB-PI pleiteava essa altera&ccedil;&atilde;o no processo de escolha dos ocupantes das vagas para advogados, uma vez que os nomes eram indicados de forma aleat&oacute;ria. A Presidente do TJPI, Desembargadora Eul&aacute;lia Pinheiro, est&aacute; de parab&eacute;ns pela aprova&ccedil;&atilde;o da resolu&ccedil;&atilde;o&rdquo;, comenta Sigifroi Moreno, destacando que essa &eacute; uma altera&ccedil;&atilde;o amparada pelos princ&iacute;pios constitucionais da Impessoalidade e Moralidade.</div> <div>&nbsp;</div> <p>O TRE &eacute; composto por sete ju&iacute;zes, sendo que dois s&atilde;o advogados escolhidos atrav&eacute;s de lista tr&iacute;plice feita pelo TJPI, que encaminha os nomes para a aprova&ccedil;&atilde;o do Presidente da Rep&uacute;blica. Com a nova resolu&ccedil;&atilde;o, quando ocorrer a vac&acirc;ncia, ser&aacute; publicado edital no Di&aacute;rio da Justi&ccedil;a para conhecimento dos advogados regularmente inscritos na OAB-PI com prazo de 15 dias para a inscri&ccedil;&atilde;o dos interessados.</p>
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