Juiz suspende propaganda eleitoral em carros de som em Picos

Juiz suspende propaganda eleitoral em carros de som em Picos

Por causa de abusos juiz suspende propanda eleitoral volante. / Foto: Jornal de Picos

<div><strong>D</strong>epois de receber da comunidade den&uacute;ncias da pr&aacute;tica de abusos, o juiz da 62&ordf; Zona Eleitoral da Comarca de Picos, Geneci Benevides Ribeiro, determinou na manh&atilde; desta quarta-feira, 19 de setembro, a imediata suspens&atilde;o da propaganda eleitoral veiculada em carros, motos e bicicletas de sons.</div> <div>&nbsp;</div> <div>A medida somente poder&aacute; ser revertida ap&oacute;s reuni&atilde;o marcada para as 10 horas da manh&atilde; de sexta-feira, 21 de setembro, entre o juiz e o promotor eleitoral com os representantes dos partidos pol&iacute;ticos e coliga&ccedil;&otilde;es envolvidos nas elei&ccedil;&otilde;es municipais de Picos.</div> <div>&nbsp;</div> <div>Nesta reuni&atilde;o ser&aacute; discutida uma solu&ccedil;&atilde;o amig&aacute;vel e de consenso para resolver o problema. Por&eacute;m, caso isso n&atilde;o ocorra, o juiz Geneci Benevides alerta que ela vir&aacute; atrav&eacute;s de uma determina&ccedil;&atilde;o da justi&ccedil;a para conter os abusos e evitar preju&iacute;zos &agrave; popula&ccedil;&atilde;o.</div> <div>&nbsp;</div> <div>Segundo o juiz Geneci Benevides, a decis&atilde;o de suspender a propaganda eleitoral volante foi tomada depois de constatar os abusos cometidos. &ldquo;Os carros est&atilde;o emitindo n&iacute;veis de som acima dos 80 decib&eacute;is permitidos e, tamb&eacute;m a quantidade de ve&iacute;culos da mesma coliga&ccedil;&atilde;o ou do mesmo candidato circulando juntos, um atr&aacute;s do outro, &agrave;s vezes tr&ecirc;s ou quatro, causando desassossego&rdquo;, explicou.</div> <div>&nbsp;</div> <div>A situa&ccedil;&atilde;o &eacute; t&atilde;o grave que no processo foi anexado um abaixo-assinado contendo 160 assinaturas de pessoas do centro da cidade pedindo provid&ecirc;ncias &aacute; justi&ccedil;a eleitoral. &ldquo;Os comerciantes n&atilde;o podem, sequer, telefonar para fazer seus neg&oacute;cios de compra e venda, sendo assim esses ve&iacute;culos est&atilde;o causando transtorno &agrave; cidade e em desacordo a legisla&ccedil;&atilde;o eleitoral&rdquo;, ressalta o juiz Geneci Benevides.</div> <div>&nbsp;</div> <div>Respons&aacute;vel pela fiscaliza&ccedil;&atilde;o da propaganda eleitoral em Picos, o juiz Geneci Benevides disse ainda que vem sendo descumprido o acordo celebrado entre os representantes de partidos pol&iacute;ticos e coliga&ccedil;&otilde;es com o Minist&eacute;rio P&uacute;blico, estabelecendo regras espec&iacute;ficas sobre a propaganda eleitoral no munic&iacute;pio.</div> <div>&nbsp;</div> <div>O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado no dia 10 de julho de 2012 pelos promotores da 10&ordf; e da 62&ordf; zonas eleitorais, e os representantes das coliga&ccedil;&otilde;es &ldquo;A mudan&ccedil;a que o povo quer&rdquo;, &ldquo;Unidos faremos muito mais&rdquo; e &ldquo;Com Deus e o povo&rdquo;, ap&oacute;s reuni&atilde;o no audit&oacute;rio do F&oacute;rum Eleitoral de Picos.</div> <div>&nbsp;</div> <p>Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; propaganda eleitoral volante, foi acordado que cada coliga&ccedil;&atilde;o ou partido pol&iacute;tico poderia cadastrar no m&aacute;ximo 35 ve&iacute;culos e esses n&atilde;o poderiam emitir n&iacute;veis sonoros acima de 80 decib&eacute;is. A utiliza&ccedil;&atilde;o desse tipo de instrumento seria permitida no hor&aacute;rio das 8 ao meio-dia e das 14 &agrave;s 20 horas, dentre outras determina&ccedil;&otilde;es.</p>
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