Iata ignora a lei e decide não convocar suplente

Iata ignora a lei e decide não convocar suplente

Presidente da Cãmara de Picos não convoca suplente e causa polêmica. / Foto: Jornal de Picos

<div><strong>O</strong> presidente da C&acirc;mara Municipal de Picos, Iata Anderson Rodrigues de Alencar Coelho (PSB), ignora a legisla&ccedil;&atilde;o vigente e decide n&atilde;o convocar o suplente para assumir a vaga aberta com o assassinato do vereador Francisco de Assis Pio da Silva, o Titico (PP). At&eacute; o momento ele n&atilde;o declarou sequer a vac&acirc;ncia do cargo.</div> <div>&nbsp;</div> <div>O assassinato do vereador Titico ocorreu no in&iacute;cio da noite de 14 de outubro deste ano, na localidade Angical dos Domingos, zona rural de Picos. Passados dois meses e dois dias do fato, a cadeira anteriormente ocupada por ele continua vazia, pois o presidente da C&acirc;mara Iata Rodrigues resolveu n&atilde;o convocar o suplente.</div> <div>&nbsp;</div> <div>Por conta disso a C&acirc;mara Municipal de Picos passou os &uacute;ltimos dois meses do ano com um vereador a menos. Neste per&iacute;odo, alguns projetos importantes como o or&ccedil;amento-programa para o exerc&iacute;cio financeiro de 2013 foram aprovados em plen&aacute;rio, mas a decis&atilde;o poder&aacute; ser questionada tendo em vista o n&uacute;mero de parlamentares inferior ao normal, que &eacute; dez.</div> <div>&nbsp;</div> <div>Pela legisla&ccedil;&atilde;o, o primeiro suplente da coliga&ccedil;&atilde;o que elegeu Titico em 2008 &eacute; o empres&aacute;rio Antonio Evandro Reis Ant&atilde;o (PTB). Como ele mudou de partido, Iata Rodrigues resolveu n&atilde;o emposs&aacute;-lo alegando a necessidade de uma autoriza&ccedil;&atilde;o do Tribunal Regional Eleitoral do Piau&iacute; (TRE-PI).</div> <div>&nbsp;</div> <div>Para o vereador Filomeno Portela Richard Neto (PMDB), que &eacute; advogado, a posse do suplente Evandro Reis deveria ter sido imediatamente ap&oacute;s a morte do titular, visto que ele n&atilde;o sofrera qualquer processo de cassa&ccedil;&atilde;o do seu registro e assim continua sendo o primeiro suplente da coliga&ccedil;&atilde;o.</div> <div><strong>&nbsp;</strong></div> <div><strong>Press&atilde;o</strong></div> <div><strong>&nbsp;</strong></div> <div>Na sess&atilde;o do &uacute;ltimo dia 6 de dezembro a C&acirc;mara Municipal de Picos aprovou requerimento solicitando da mesa diretora, que agilizasse a posse do primeiro suplente de vereador Evandro Reis em substitui&ccedil;&atilde;o ao colega Titico, assassinado h&aacute; mais de dois meses.</div> <div>&nbsp;</div> <div>O requerimento foi assinado pelos vereadores Filomeno Portela Richard Neto (PMDB), Manoel Vieira de Barros Lima (PMDB), Francisco Gon&ccedil;alves Filho, o Chico de Chic&aacute; (PMDB), Hugo Victor Saunders Martins (PMDB) e Edilson Alves de Carvalho (PTB) e aprovado por unanimidade dos presentes &agrave; sess&atilde;o, por&eacute;m, ignorado pelo presidente Iata Rodrigues.</div> <div>&nbsp;</div> <div>Durante a &uacute;ltima sess&atilde;o ordin&aacute;ria antes do in&iacute;cio do recesso realizada quinta-feira passada, 13 de dezembro, o vereador Edilson Carvalho (PTB) voltou a cobrar de Iata Rodrigues a posse do suplente. Ele garantiu que j&aacute; tinha mandado elaborar o documento declarando a vac&acirc;ncia do cargo e em seguida empossaria Evandro Reis, mas at&eacute; este domingo (16) a cadeira de Titico continua desocupada.</div> <div><strong>&nbsp;</strong></div> <div><strong>Justificativa</strong></div> <div><strong>&nbsp;</strong></div> <div>A alega&ccedil;&atilde;o de Iata Rodrigues (PSB) para n&atilde;o dar posse ao suplente Evandro Reis &eacute; de que ele teria trocado de partido. Por isso, fez uma consulta ao TRE-PI e estaria esperando a resposta para tomar as provid&ecirc;ncias necess&aacute;rias.</div> <div>&nbsp;</div> <div>Como a C&acirc;mara de Picos est&aacute; de recesso desde a &uacute;ltima quinta-feira, 13, dificilmente a posse do suplente de Titico ocorrer&aacute; e o legislativo picoense encerrar&aacute; o ano com um representante a menos do que prev&ecirc; a legisla&ccedil;&atilde;o.</div>
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