Setur encaminha para Procuradoria edital de licitação do Centro de Convenções
Secretário de Turismo assina edital. / Foto: Ascom
<div align="justify">A Secretaria do Turismo do Piauí finalizou o edital de licitação para a retomada das obras do Centro de Convenções de Teresina e enviou o documento para apreciação da Procuradoria Geral do Estado.</div>
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<div align="justify">Segundo a advogada da Setur, Cristiane Leite, esse procedimento é padrão nas secretarias que não possuem procuradores. “Como a Setur não possui procurador no seu quadro, enviamos o edital para que a equipe da Procuradoria faça uma última análise jurídica conforme a Lei 8.666/93, logo após esse procedimento colocaremos o edital na praça”, explica a advogada.</div>
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<div align="justify">O secretário do Turismo, deputado José Icemar Lavôr Néri, Nerinho (PTB) disse que o valor da licitação do Centro de Convenções de Teresina ficará em R$21.694.204,91 e será feita na modalidade concorrência. “Quando assumi a Setur, uma das prioridades foi finalizar a adequação dos projetos do Centro de Convenções, refazer os orçamentos para que pudéssemos fazer esse edital da forma mais correta possível”, disse.</div>
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<div align="justify">A Procuradoria do Estado tem até 10 dias para analisar o edital e devolver para a Secretaria do Turismo e a licitação deve ser lançada no início de agosto.</div>
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<div align="justify">Para a obra, a Setur possui garantido recursos de aproximadamente R$4,5 milhões da Caixa Econômica Federal, que fazem parte de um convênio com o Ministério do Turismo. O restante dos recursos será viabilizado pelo Governo do Estado e MTur.</div>
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<p align="justify">O Centro de Convenções de Teresina está com 35% da obra executada, o projeto foi simplificado e terá um auditório para 1.200 lugares, salas de reuniões, administração, camarins, dois pavilhões de estacionamento, além de estacionamentos na área externa do prédio. A previsão é que vencida a etapa da licitação da obra, a finalização da parte física aconteça em um ano.</p>