Marcelo Castro propõe votação mínima para deputados e vereadores
Deputado Marcelo Castro é o relator da comissão da Reforma Politica . / Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
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<p style="text-align: justify" align="justify"><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt">O deputado Marcelo Castro (PMDB), relator da comissão especial da reforma política, vai incluir em seu parecer uma cláusula de desempenho individual para candidatos a deputado federal, estadual, distrital, além de vereadores. Com isso, os candidatos deverão atingir uma votação mínima para serem eleitos.</span></p>
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<p style="text-align: justify" align="justify"><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt">Segundo o parlamentar, a ideia é evitar “desvios”, como “deputados eleitos sem representatividade devida”, com poucos votos. Castro lembra que em 2002, o deputado Enéas foi eleito pelo Prona, com mais de 1 milhão de votos, e, com isso, garantiu a eleição de mais quatro deputados do mesmo partido, que tinham menos de 700 votos. “Isso causou uma grande reação dentro do Congresso e na sociedade”, destacou.</span></p>
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<p style="text-align: justify" align="justify"><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt">Na proposta inicial do relator, essa votação mínima seria de 20% do quociente eleitoral. Porém, após debate com os deputados da comissão, ele decidiu baixar esse número para 10% do quociente eleitoral. “Em São Paulo, isso representa 30 mil votos para deputado federal e, nos outros estados, 17 mil votos”, afirmou.</span></p>
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<p style="text-align: justify" align="justify"><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt">Castro lembrou que também vai incluir em seu relatório uma cláusula de desempenho partidário. Pela proposta do relator, o partido não poderá ter menos de 3% dos votos nacionais e menos de 2% dos votos em pelo menos nove estados. Caso não alcance esse percentual, a legenda perderia o acesso ao fundo partidário e o direito ao tempo na televisão. A proposta também causou polêmica na comissão na reunião da última quinta-feira (19). Representantes de partidos pequenos na Câmara rejeitaram a ideia.</span></p>
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<p style="text-align: justify" align="justify"><strong><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt">Candidaturas avulsas</span></strong></p>
<p style="text-align: justify" align="justify"><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt"><br />
Após debater com os membros da comissão a possibilidade de existirem candidaturas avulsas, desvinculadas de partidos políticos, o relator decidiu excluir essa proposta de seu relatório. “A comissão entende que os partidos políticos são essenciais ao funcionamento democrático e decidiu que não deve haver as candidaturas independentes; elas devem ser sempre partidárias”, afirmou Castro.</span></p>
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<p style="text-align: justify" align="justify"><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt">Entre os parlamentares que rejeitaram esta possibilidade, estão o deputado José Fogaça (PMDB-RS) e o deputado Henrique Fontana (PT-RS). Para eles, as candidaturas avulsas enfraquecem os partidos políticos, que devem ser fortalecidos na reforma política.</span></p>
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<p style="text-align: justify" align="justify"><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt">Já os deputados Marcelo Aro (PHS-MG) e Sandro Alex (PPS-PR), por exemplo, defenderam a possibilidade das candidaturas avulsas. “Temos que garantir a liberdade de quem queira disputar as eleições e não se identifique com nenhum partido”, opinou Alex.</span></p>
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<p style="text-align: justify" align="justify"><strong><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt">Domicílio eleitoral</span></strong></p>
<p style="text-align: justify" align="justify"><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt"><br />
O relator propôs na reunião desta terça que o domicílio eleitoral dos candidatos seja estadual, e não municipal como é hoje, mas a ideia foi rejeitada pela maior parte dos deputados da comissão.</span></p>
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<p style="text-align: justify" align="justify"><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt">“Quem é domiciliado no Piauí poderia ser prefeito de qualquer cidade do Piauí. Isso oxigenaria a democracia e daria mais oportunidade para quem quisesse se candidatar”, argumentou Castro. Hoje, para ser prefeito ou vereador de um município, o candidato deve residir naquele município.</span></p>
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<p style="text-align: justify" align="justify"><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt">O deputado Rubens Otoni (PT-GO) foi um dos que defendeu que o domicílio continue municipal. Para ele, isso ajuda a garantir "a identidade do candidato com o município".</span></p>
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<div align="justify"><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt">Castro defendeu ainda que o prazo para o candidato mudar de domicílio eleitoral seja de seis meses antes das eleições. Hoje esse prazo é de um ano. A ideia dividiu opiniões na comissão, e o relator ainda não decidiu se vai manter a proposta em seu relatório final, cuja apresentação está prevista para o final de abril.</span></div>
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