Governo vai recorrer para manter licitação do novo hospital de Picos

Governo vai recorrer para manter licitação do novo hospital de Picos

Obras foram suspensas por determinação do TCU. / Foto: Divulgação

<div align="justify">A decis&atilde;o da Segunda C&acirc;mara do TCU &eacute; do dia 2 de fevereiro e foi <a target="_blank" href="http://www.tcu.gov.br/Consultas/Juris/Docs/CONSES/TCU_ATA_2_N_2016_2.pdf"><span>publicada no dia 5</span></a> do mesmo m&ecirc;s. Ela determina a anula&ccedil;&atilde;o do processo de Regime Diferenciado de Contrata&ccedil;&atilde;o (RDC), realizado em 2013, sob alega&ccedil;&atilde;o de n&atilde;o observ&acirc;ncia de princ&iacute;pios de publicidade e por ter classificado uma proposta acima do or&ccedil;amento estimado para contrata&ccedil;&atilde;o, em desacordo com o edital.&nbsp;</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">O atual secret&aacute;rio da Sa&uacute;de, Francisco Costa, explica que as obras foram retomadas no dia 14 de janeiro de 2016, ap&oacute;s quatro anos de atraso. &quot;Em agosto de 2015, repactuamos com a construtora a nova proposta do hospital, onde far&iacute;amos, inicialmente, a primeira etapa da obra, com condi&ccedil;&otilde;es funcionais, onde ter&iacute;amos um hospital com 80 leitos.&quot;</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">Foram feitos ajustes ao projeto original. &quot;A nossa preocupa&ccedil;&atilde;o &eacute; que para fazer um novo processo licitat&oacute;rio &eacute; uma demora muito grande, o que atrasaria muito o cronograma. Vamos mostrar as evid&ecirc;ncias do ritmo que est&aacute; &agrave; obra, sensibilizando os ministros do TCU para que entendam a realidade. N&atilde;o podemos penalizar a sociedade diante do que consideramos erros formais, que aconteceram l&aacute; em 2013 no processo licitat&oacute;rio&quot;, acrescentou o secret&aacute;rio.&nbsp;</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">As mudan&ccedil;as no projeto original j&aacute; constam na decis&atilde;o do TCU. A obra, que chegou a custar R$ 100,9 milh&otilde;es, teve valor reduzido para R$ 56,2 milh&otilde;es, com contrapartida de R$ 3,8 milh&otilde;es e R$ 17,7 milh&otilde;es do Governo do Estado, e mais R$ 34,65 milh&otilde;es de recursos federais. O hospital deixar&aacute; de ter tr&ecirc;s pavimentos e 226 leitos para contar inicialmente com um pavimento e 80 leitos. Apesar da demonstra&ccedil;&atilde;o do Governo da urg&ecirc;ncia da obra para a regi&atilde;o, o Tribunal entendeu que o processo apresentou problemas ainda na fase inicial, de licita&ccedil;&atilde;o.&nbsp;</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">A Procuradoria Geral do Estado (PGE) deve ir a Bras&iacute;lia (DF) ainda na quinta-feira (11), logo ap&oacute;s o Carnaval, para discutir o processo.&nbsp;</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <p align="justify">Al&eacute;m de atender a demanda de 70 munic&iacute;pios da regi&atilde;o e reduzir o n&uacute;mero de pacientes atendidos em Teresina, o novo hospital de Picos deve tamb&eacute;m funcionar como escola para um novo curso de Medicina da Universidade Federal do Piau&iacute;, a ser iniciado no segundo semestre de 2016.</p>
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