Senado aprova relatório e Dilma Rousseff vira ré
Senado aprova relatório e processe de impeachment segue. / Foto: Reprodução
<div align="justify">O Senado aprovou, por 59 votos a 21, o prosseguimento do processo de impeachment contra a presidente afastada, Dilma Rousseff, na madrugada desta quarta-feira (10). Com isso, ela se torna ré e será submetida ao julgamento definitivo que decidirá se a petista cometeu crime de responsabilidade no cargo. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não apresentou seu voto.</div>
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<div align="justify">Na terceira e última etapa do processo no Senado, será decidido se Dilma perderá o cargo definitivamente ou será reconduzida à Presidência. As sessões de julgamento devem ser agendadas a partir do dia 23 de agosto.</div>
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<div align="justify">O placar indica que há maioria suficiente para confirmar o afastamento de Dilma na última fase do julgamento. Serão necessários os votos de 54 senadores para tornar definitivo o impeachment.</div>
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<div align="justify">A votação que confirmou a continuidade do processo foi realizada ao fim de uma longa sessão no Senado - quase 17 horas -, iniciada na manhã dessa terça-feira (9), e comandada pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski. A lei determina ao presidente do Supremo a condução das fases finais do processo.</div>
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<div align="justify">A etapa concluída nesta madrugada é conhecida como "juízo de pronúncia" e equivale ao reconhecimento de que há provas suficientes para autorizar o julgamento da presidente. Mesmo julgada no processo de impeachment, Dilma não é ré perante a Justiça por não se tratar de crime comum.</div>
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<div align="justify"><a href="http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2016/08/04/entenda-porque-a-comissao-do-impeachment-mandou-dilma-a-julgamento.htm">A petista é acusada de ter cometido quatro crimes</a>: a publicação de três decretos que ampliaram a previsão de gastos no Orçamento sem autorização do Congresso Nacional e pelas chamadas pedaladas fiscais no Plano Safra, programa de empréstimos rurais executado pelo Banco do Brasil.</div>
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<div align="justify">Na sessão desta quarta-feira, <a href="http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2016/08/10/tres-senadores-do-pmdb-mudam-voto-e-ajudam-a-empurrar-dilma-para-o-julgamento.htm"><strong>houve mudança de posicionamento em relação à votação realizada em 12 de maio, quando a Casa afastou provisoriamente a “presidente”.</strong></a></div>
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<div align="justify">Para que Dilma seja punida com a deposição do cargo, as condutas precisam estar descritas como crime de responsabilidade na Lei do Impeachment. Este não é um tipo comum de crime, mas o único tipo de infração política que autoriza o impeachment.</div>
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<div align="justify">É preciso o voto de 54 dos 81 senadores para confirmar o impeachment. O grupo contrário a Dilma tem conseguido ampla maioria nas últimas votações no Senado, em quantidade suficiente para garantir a deposição da petista do cargo. </div>
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<div align="justify">A “presidente” afastada <a href="http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2016/07/06/cardozo-le-defesa-de-dilma.htm"><strong>Dilma Rousseff afirma que não houve crime de</strong><strong>responsabilidade</strong></a> e que sua deposição seria um golpe político contra o resultado das urnas que confirmou sua reeleição.</div>
