Senado debate proposta que reduz bancada do Piauí na Câmara
Projeto está em tramitação no Senado. / Foto: Reprodução
<div align="justify">Está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), aguardando indicação de relator, a proposta de Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que altera a representação por estado na Câmara dos Deputados para a próxima legislatura (2019-2023).</div>
<div align="justify"> </div>
<div align="justify">O projeto (PLS 315/2016) tem como base a atualização da população de cada estado feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no ano passado.</div>
<div align="justify"> </div>
<div align="justify">Mantendo-se o atual número de deputados em 513, o estado que mais aumentará sua representação será o Pará, passando de 17 para 21. Outros estados que vão ter maior número de representantes serão Minas Gerais (passará de 53 para 55) e Amazonas (de 8 para 10).</div>
<div align="justify"> </div>
<div align="justify">Entre as unidades que mais perderiam representantes, estão o Rio de Janeiro (cairia de 46 para 43), o Rio Grande do Sul (de 31 para 29), a Paraíba (de 12 para 10) e o Piauí (de 10 para 8).</div>
<div align="justify"> </div>
<div align="justify">Na justificativa, Flexa diz que se baseou em critérios já adotados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), "não se tratando de opção caprichosa, guardando absoluta coerência com o sistema proporcional constitucional".</div>
<div align="justify"> </div>
<div align="justify">"O Parlamento deve ser um mapa reduzido do povo e é isso que se respeita. A população, evidentemente, vive uma realidade dinâmica que não deve ser artificialmente congelada. Precisamos atualizar a representação de acordo com os dados mais recentes", acrescenta.</div>
<div align="justify"> </div>
<div align="justify">Ainda pelo cálculo apresentado na proposta, outros estados que aumentarão o número de deputados serão a Bahia (de 39 para 40), o Ceará (de 22 para 23), Santa Catarina (de 16 para 17) e Rio Grande do Norte (de 8 para 9). O número diminuiria em Pernambuco (de 25 para 24), Paraná (de 30 para 29) e Alagoas (de 9 para 8).</div>
<div align="justify"> </div>
<div align="justify">Se aprovado, o projeto seguirá para a análise da Câmara, caso não haja recurso para votação no Plenário.</div>
<div align="justify"> </div>
<div align="justify"><strong>Como ficariam as bancadas</strong></div>
<div align="justify"><em>Quem ganha</em></div>
<ul type="disc">
<li>
<div align="justify">Pará: 17 (ganha 4 vagas)</div>
</li>
<li>
<div align="justify">Minas Gerais: 53 (ganha duas vagas)</div>
</li>
<li>
<div align="justify">Amazonas: 8 (ganha duas vagas)</div>
</li>
<li>
<div align="justify">Bahia: 39 (ganha uma vaga)</div>
</li>
<li>
<div align="justify">Ceará: 22 (ganha uma vaga)</div>
</li>
<li>
<div align="justify">Rio Grande do Norte: 8 (ganha uma vaga)</div>
</li>
<li>
<div align="justify">Santa Catarina: 16 (ganha uma vaga)</div>
</li>
</ul>
<div align="justify"><em>Quem perde</em></div>
<ul type="disc">
<li>
<div align="justify">Rio de Janeiro: 46 (perde 3 vagas)</div>
</li>
<li>
<div align="justify">Paraíba: 12 (perde duas vagas)</div>
</li>
<li>
<div align="justify">Piauí:10 (perde duas vagas)</div>
</li>
<li>
<div align="justify">Rio Grande do Sul: 31 (perde duas vagas)</div>
</li>
<li>
<div align="justify">Alagoas: 9 (perde uma vaga)</div>
</li>
<li>
<div align="justify">Pernambuco: 25 (perde uma vaga)</div>
</li>
<li>
<div align="justify">Paraná:30 (perde uma vaga)</div>
</li>
</ul>
<div align="justify"><em>Não muda</em></div>
<ul type="disc">
<li>
<div align="justify">Rondônia: 8 (permanece)</div>
</li>
<li>
<div align="justify">Roraima: 8 (permanece)</div>
</li>
<li>
<div align="justify">Amapá: 8 (permanece)</div>
</li>
<li>
<div align="justify">Sergipe: 8 (permanece)</div>
</li>
<li>
<div align="justify">São Paulo: 70 (permanece)</div>
</li>
<li>
<div align="justify">Tocantins: 8 (permanece)</div>
</li>
<li>
<div align="justify">Acre: 8 (permanece)</div>
</li>
<li>
<div align="justify">Goiás: 17 (permanece)</div>
</li>
<li>
<div align="justify">Maranhão: 18 (permanece)</div>
</li>
<li>
<div align="justify">Distrito Federal: 8 (permanece)</div>
</li>
<li>
<div align="justify">Espírito Santo: 10 (permanece)</div>
</li>
<li>
<div align="justify">Mato Grosso do Sul: 8 (permanece)</div>
</li>
<li>
<div align="justify">Mato Grosso: 8 (permanece)</div>
</li>
</ul>
<div align="justify"> </div>
<div align="justify">O projeto aguarda um relator para seguir a tramitação na CCJ. Se aprovado será encaminhado à Câmara Federal.</div>
