Governo do Estado propõe extinção de 19 órgãos
Governador apresenta proposta aos aliados. / Foto: Ascom
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:
justify;line-height:normal;vertical-align:top"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
color:black;mso-themecolor:text1;mso-fareast-language:PT-BR">O governador Wellington Dias (PT) apresentou, nessa segunda-feira (11), aos deputados da base aliada do governo na Assembleia Legislativa do Piauí a proposta de reforma administrativa que prevê a extinção de 19 órgãos estaduais. A proposta também planeja a fusão entre secretarias e absorção de algumas áreas. O objetivo principal da mudança é garantir mais agilidade à prestação de serviços e realização de obras.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:
justify;line-height:normal;vertical-align:top"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
color:black;mso-themecolor:text1;mso-fareast-language:PT-BR"><br />
Segundo o governador, a ideia é dar uma nova dinamicidade ao Estado para que se possa trabalhar buscando as metas do programa apresentado na eleição. Queremos alcançar alto índice de desenvolvimento humano - IDH a partir de 0,7 - até 2022. “A reforma vem para modernizar e simplificar os processos administrativos. Buscamos reduzir as despesas e temos que trabalhar para não entrar em colapso. Essas medidas são tomadas para que possamos manter os investimentos”, destaca Wellington.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:
justify;line-height:normal;vertical-align:top"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
color:black;mso-themecolor:text1;mso-fareast-language:PT-BR"><br />
<strong><span style="border:none windowtext 1.0pt;mso-border-alt:none windowtext 0cm;
padding:0cm">Modernização e simplificação</span></strong></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:
justify;line-height:normal;vertical-align:top"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
color:black;mso-themecolor:text1;mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:
justify;line-height:normal;vertical-align:top"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
color:black;mso-themecolor:text1;mso-fareast-language:PT-BR">Entre as medidas propostas na reforma está a redução da frota de veículos do Estado com a implantação da ferramenta TaxiGov para uso de todos os órgãos do poder Executivo na capital, a exemplo de aplicativos como o Uber e o 99, a fim de reduzir drasticamente os custos com locação de veículos.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:
justify;line-height:normal;vertical-align:top"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
color:black;mso-themecolor:text1;mso-fareast-language:PT-BR"><br />
O projeto da reforma também prevê a criação de uma central de projetos, ligada à Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan). Outro ponto é a criação do Sistema Eletrônico de Informação (SEI), de processo eletrônico, que visa acabar com processos em papel e tornar os procedimentos mais ágeis. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:
justify;line-height:normal;vertical-align:top"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
color:black;mso-themecolor:text1;mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:
justify;line-height:normal;vertical-align:top"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
color:black;mso-themecolor:text1;mso-fareast-language:PT-BR">O secretário de Estado da Administração, Ricardo Pontes, adianta mais inovações: os gestores de cada pasta terão que cumprir um contrato de gestão, com metas e índices de mensuração estabelecidos pela Secretaria do Planejamento.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:
justify;line-height:normal;vertical-align:top"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
color:black;mso-themecolor:text1;mso-fareast-language:PT-BR"><br />
“Quando o governador for despachar com determinado secretário, o primeiro ponto da pauta serão as metas, saber se foram atingidas, ou quais as dificuldades. Caso o problema seja uma deficiência do gestor, ele será chamado para conversar e, se for o caso, até ser substituído por um novo gestor que possa cumprir o que foi pactuado”, afirma Pontes.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:
justify;line-height:normal;vertical-align:top"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
color:black;mso-themecolor:text1;mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:
justify;line-height:normal;vertical-align:top"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
color:black;mso-themecolor:text1;mso-fareast-language:PT-BR">Também está prevista a criação do Portal de Serviços ao Cidadão, uma espécie de Espaço da Cidadania na web, e do Sistema Integrado de Avaliação do Planejamento e Orçamento (Siapo). Serão definidas as instâncias de decisões e autorizações para novos projetos e contratos, bem como a implantação de novo Sistema de Gestão de Pessoas e o Sistema de Controle de Diárias e Passagens.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:
justify;line-height:normal;vertical-align:top"><strong><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
color:black;mso-themecolor:text1;border:none windowtext 1.0pt;mso-border-alt:
none windowtext 0cm;padding:0cm;mso-fareast-language:PT-BR"> </span></strong></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:
justify;line-height:normal;vertical-align:top"><strong><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
color:black;mso-themecolor:text1;border:none windowtext 1.0pt;mso-border-alt:
none windowtext 0cm;padding:0cm;mso-fareast-language:PT-BR">Centralização</span></strong><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:
"Times New Roman";color:black;mso-themecolor:text1;mso-fareast-language:PT-BR"><br />
<br />
A reforma prevê que toda política de contratação de pessoal, aumento salarial, capacitação e concursos deve ser pactuada primeiro pelo Conselho de Gestão de Pessoas. Além disso, a extinção e fusão de órgãos visa definir as atribuições específicas de cada pasta, evitando a sobreposição de ações.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:
justify;line-height:normal;vertical-align:top"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
color:black;mso-themecolor:text1;mso-fareast-language:PT-BR"><br />
Dessa forma, o Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi) deve centralizar todas as obras e ações na área de Recursos Hídricos, o que resultará na extinção da Coordenadoria de Recursos Hídricos. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PI) será responsável por todas as ações relacionadas à manutenção e conservação de rodovias pavimentadas e vicinais.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:
justify;line-height:normal;vertical-align:top"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
color:black;mso-themecolor:text1;mso-fareast-language:PT-BR"><br />
A Secretaria de Estado da Administração e Previdência deve centralizar todos os processos de licitação. A Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi) ficará apenas com a gestão de pessoas, uma vez que a gestão das carteiras imobiliárias serão repassadas para a Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH), juntamente com o Programa de Regularização Fundiária Urbana (Minha Casa Legal). </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:
justify;line-height:normal;vertical-align:top"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
color:black;mso-themecolor:text1;mso-fareast-language:PT-BR"><br />
<strong><span style="border:none windowtext 1.0pt;mso-border-alt:none windowtext 0cm;
padding:0cm">Economia</span></strong><br />
<br />
O Estado planeja economizar cerca de R$ 300 milhões por ano com a reforma. Para isso, está revendo os contratos administrativos, reduzindo o número de terceirizados e vetando a disposição de servidores com ônus para o Piauí.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:
justify;line-height:normal;vertical-align:top"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
color:black;mso-themecolor:text1;mso-fareast-language:PT-BR"><br />
Serão realizadas: a revisão do custeio de todos os órgãos; auditoria na Folha de Pagamento; revisão das Condições Especiais de Trabalho; centralização dos gastos com pessoal e custeio dos hospitais na Secretaria de Estado da Saúde; venda ou locação dos imóveis vazios do Estado; e aceleração de processos de parcerias e concessões com a iniciativa privada.<br />
<br />
Medidas para contenção de despesas já vêm sendo tomadas há algum tempo. O secretário de Governo, Merlong Solano, aponta como exemplo a resolução 01/2019 da Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados, publicada no dia 29 de janeiro deste ano, que suspende novas contratações, a locação de veículos, a concessão de diárias e de passagens aéreas; redução de 25% dos contratos administrativos e de 50% de operações planejadas, dentre outras.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:
justify;line-height:normal;vertical-align:top"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
color:black;mso-themecolor:text1;mso-fareast-language:PT-BR"><br />
<strong><span style="border:none windowtext 1.0pt;mso-border-alt:none windowtext 0cm;
padding:0cm">Extinções e fusões</span></strong></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:
justify;line-height:normal;vertical-align:top"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
color:black;mso-themecolor:text1;mso-fareast-language:PT-BR"><br />
- Controladoria Geral do Estado</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:
justify;line-height:normal;vertical-align:top"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
color:black;mso-themecolor:text1;mso-fareast-language:PT-BR">Incorpora as atribuições da Ouvidoria Geral e cria uma Corregedoria Geral</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:
justify;line-height:normal;vertical-align:top"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
color:black;mso-themecolor:text1;mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:
justify;line-height:normal;vertical-align:top"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
color:black;mso-themecolor:text1;mso-fareast-language:PT-BR">- Secretaria do Planejamento</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:
justify;line-height:normal;vertical-align:top"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
color:black;mso-themecolor:text1;mso-fareast-language:PT-BR">Incorpora atribuições da Fundação Cepro, que será extinta; coordenará os contratos de gestão e a Central de Projetos</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:
justify;line-height:normal;vertical-align:top"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
color:black;mso-themecolor:text1;mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:
justify;line-height:normal;vertical-align:top"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
color:black;mso-themecolor:text1;mso-fareast-language:PT-BR">- Secretaria da Administração e Previdência</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:
justify;line-height:normal;vertical-align:top"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
color:black;mso-themecolor:text1;mso-fareast-language:PT-BR">Cria a Superintendência de Gestão de Pessoas e centraliza todo o processo de licitações</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:
justify;line-height:normal;vertical-align:top"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
color:black;mso-themecolor:text1;mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:
justify;line-height:normal;vertical-align:top"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
color:black;mso-themecolor:text1;mso-fareast-language:PT-BR">- Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura Familiar</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:
justify;line-height:normal;vertical-align:top"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
color:black;mso-themecolor:text1;mso-fareast-language:PT-BR">Altera a nomenclatura e atribuições voltadas para agricultura familiar; incorpora as atribuições da Coordenadoria de Combate à Pobreza Rural e da Coordenadoria de Piscicultura, que serão extintas</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:
justify;line-height:normal;vertical-align:top"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
color:black;mso-themecolor:text1;mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:
justify;line-height:normal;vertical-align:top"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
color:black;mso-themecolor:text1;mso-fareast-language:PT-BR">- Secretaria da Educação</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:
justify;line-height:normal;vertical-align:top"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
color:black;mso-themecolor:text1;mso-fareast-language:PT-BR">Incorpora as atribuições da Coordenadoria do Programa de Educação por Mediação Tecnológica, que será extinta</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:
justify;line-height:normal;vertical-align:top"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
color:black;mso-themecolor:text1;mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:
justify;line-height:normal;vertical-align:top"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
color:black;mso-themecolor:text1;mso-fareast-language:PT-BR">- Secretaria das Cidades</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:
justify;line-height:normal;vertical-align:top"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
color:black;mso-themecolor:text1;mso-fareast-language:PT-BR">Incorpora as atribuições da Coordenadoria de Modernização e Qualificação de Empreendimentos Públicos, que será extinta; passa a centralizar as obras de mobilidade urbana</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:
justify;line-height:normal;vertical-align:top"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
color:black;mso-themecolor:text1;mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:
justify;line-height:normal;vertical-align:top"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
color:black;mso-themecolor:text1;mso-fareast-language:PT-BR">- Secretaria da Segurança Pública</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:
justify;line-height:normal;vertical-align:top"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
color:black;mso-themecolor:text1;mso-fareast-language:PT-BR">Projeto de Lei criando o Sistema de Gestão de Risco</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:
justify;line-height:normal;vertical-align:top"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
color:black;mso-themecolor:text1;mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:
justify;line-height:normal;vertical-align:top"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
color:black;mso-themecolor:text1;mso-fareast-language:PT-BR">- Instituto de Águas e Esgotos do Piauí</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:
justify;line-height:normal;vertical-align:top"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
color:black;mso-themecolor:text1;mso-fareast-language:PT-BR">Incorpora as atribuições da Coordenadoria de Fomento ao Saneamento Rural, que será extinta</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:
justify;line-height:normal;vertical-align:top"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
color:black;mso-themecolor:text1;mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:
justify;line-height:normal;vertical-align:top"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
color:black;mso-themecolor:text1;mso-fareast-language:PT-BR">- Agência de Desenvolvimento da Habitação (ADH)</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:
justify;line-height:normal;vertical-align:top"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
color:black;mso-themecolor:text1;mso-fareast-language:PT-BR">Centraliza toda a política de habitação do Estado, inclusive processos de regularização fundiária urbana e gestão das carteiras habitacionais da Emgerpi</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:
justify;line-height:normal;vertical-align:top"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
color:black;mso-themecolor:text1;mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:
justify;line-height:normal;vertical-align:top"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
color:black;mso-themecolor:text1;mso-fareast-language:PT-BR">- Idepi</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:
justify;line-height:normal;vertical-align:top"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
color:black;mso-themecolor:text1;mso-fareast-language:PT-BR">Incorpora atribuições da Coordenadoria de Recursos Hídricos, que será extinta. Passa a centralizar todas as obras e ações na área de recursos hídricos do Estado</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:
justify;line-height:normal;vertical-align:top"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
color:black;mso-themecolor:text1;mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:
justify;line-height:normal;vertical-align:top"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
color:black;mso-themecolor:text1;mso-fareast-language:PT-BR">- DER</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:
justify;line-height:normal;vertical-align:top"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
color:black;mso-themecolor:text1;mso-fareast-language:PT-BR">Passa a centralizar a manutenção e conservação de rodovias pavimentadas e vicinais</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:
justify;line-height:normal;vertical-align:top"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
color:black;mso-themecolor:text1;mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:
justify;line-height:normal;vertical-align:top"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
color:black;mso-themecolor:text1;mso-fareast-language:PT-BR">- Fundespi</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:
justify;line-height:normal;vertical-align:top"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
color:black;mso-themecolor:text1;mso-fareast-language:PT-BR">Incorpora as atribuições da CDSOL, que será extinta</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:
justify;line-height:normal;vertical-align:top"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
color:black;mso-themecolor:text1;mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:
justify;line-height:normal;vertical-align:top"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
color:black;mso-themecolor:text1;mso-fareast-language:PT-BR">- Fapepi</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:
justify;line-height:normal;vertical-align:top"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
color:black;mso-themecolor:text1;mso-fareast-language:PT-BR">Incorpora as atribuições da Coordenadoria de Inovação Tecnológica, que será extinta e assume as atividades desenvolvidas pela Sedet no tocante a tecnologia e inovação</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:
justify;line-height:normal;vertical-align:top"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
color:black;mso-themecolor:text1;mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:
justify;line-height:normal;vertical-align:top"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
color:black;mso-themecolor:text1;mso-fareast-language:PT-BR">- Uespi</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:
justify;line-height:normal;vertical-align:top"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
color:black;mso-themecolor:text1;mso-fareast-language:PT-BR">Incorpora as atribuições da Escola de Governo e do Instituto Antonino Freire, que será extinto e cria o Centro de Formação do Servidor Antonino Freire</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:
justify;line-height:normal;vertical-align:top"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
color:black;mso-themecolor:text1;mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:
justify;line-height:normal;vertical-align:top"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
color:black;mso-themecolor:text1;mso-fareast-language:PT-BR">- Emgerpi</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:
justify;line-height:normal;vertical-align:top"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
color:black;mso-themecolor:text1;mso-fareast-language:PT-BR">Ficará apenas com a gestão de pessoas </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:
justify;line-height:normal;vertical-align:top"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
color:black;mso-themecolor:text1;mso-fareast-language:PT-BR"><br />
<br />
<strong><span style="border:none windowtext 1.0pt;mso-border-alt:none windowtext 0cm;
padding:0cm">Órgãos extintos</span></strong></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;line-height:
normal;vertical-align:top"><span style="font-size:12.0pt;font-family:"Times New Roman","serif";
mso-fareast-font-family:"Times New Roman";color:black;mso-themecolor:text1;
mso-fareast-language:PT-BR">•Coordenadoria do Programa do Agronegócio e dos Cerrados;<br />
• Coordenadoria de Fomento ao Saneamento Rural;<br />
• Coordenadoria do Programa de Combate à Pobreza Rural;<br />
• Coordenadoria do Programa de Apoio à Piscicultura;<br />
• Coordenadoria do Programa de Educação por meio de Mediações Tecnológicas;<br />
• Coordenadoria do Desenvolvimento Social e Lazer;<br />
• Coordenadoria do Programa de Mod. e Qualificação de Empreendimentos Públicos;<br />
• Coordenadoria do Programa de Gestão de Recursos Hídricos;<br />
• Coordenadoria do Programa de Tecnologia e Inovação;<br />
• Coordenadoria do Programa Mais Vida com Cidadania para o Idoso;<br />
• Coordenadoria de Infraestrutura Aeroportuária;<br />
• Fundação Cepro;<br />
• Secretaria do Trabalho e Emprego;<br />
• Instituto Superior Antonino Freire (Extinto e atribuições repassadas para a Uespi);<br />
• Ouvidoria Geral (Extinta como Unidade Gestora, atribuições repassadas para a CGE);<br />
• Fepservh (Processo de Extinção);<br />
• Gaspisa (Processo de Extinção);<br />
• Porto Do Piauí (Processo de Extinção);<br />
• Metrô (Processo de Extinção).</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:
justify;line-height:normal;vertical-align:top"><strong><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
color:black;mso-themecolor:text1;border:none windowtext 1.0pt;mso-border-alt:
none windowtext 0cm;padding:0cm;mso-fareast-language:PT-BR"> </span></strong></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:
justify;line-height:normal;vertical-align:top"><strong><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
color:black;mso-themecolor:text1;border:none windowtext 1.0pt;mso-border-alt:
none windowtext 0cm;padding:0cm;mso-fareast-language:PT-BR">Avaliação</span></strong></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:
justify;line-height:normal;vertical-align:top"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
color:black;mso-themecolor:text1;mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:
justify;line-height:normal;vertical-align:top"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
color:black;mso-themecolor:text1;mso-fareast-language:PT-BR">O secretário de Governo, Merlong Solano, ressalta que as medidas constituem um esforço da administração estadual para evitar que o Piauí sofra colapso semelhante ao de outros estados. “Vivemos um momento que inspira grandes cuidados muito em razão da crise e também do déficit previdenciário. As mudanças propostas primam pelo aspecto financeiro, mas também técnico”, frisou o gestor.</span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:
justify;line-height:normal;vertical-align:top"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
color:black;mso-themecolor:text1;mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:
justify;line-height:normal;vertical-align:top"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
color:black;mso-themecolor:text1;mso-fareast-language:PT-BR">O deputado estadual Fábio Novo destacou que toda a bancada entende o esforço do governo em reduzir gastos para tornar a máquina pública mais eficiente e que irão estudar a proposta e contribuir para que o Estado consiga passar por essa crise sem prejudicar o andamento das ações. “São medidas duras e necessárias e, como parlamentares, temos a missão de contribuir com isso. É por isso, também, que todos os deputados estaduais abdicaram de assumir cargos no governo”, frisa o parlamentar. </span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:
justify;line-height:normal;vertical-align:top"><span style="font-size:12.0pt;
font-family:"Times New Roman","serif";mso-fareast-font-family:"Times New Roman";
color:black;mso-themecolor:text1;mso-fareast-language:PT-BR"> </span></p>
<p><span style="font-size:12.0pt;line-height:115%;font-family:"Times New Roman","serif";
mso-fareast-font-family:"Times New Roman";color:black;mso-themecolor:text1;
mso-ansi-language:PT-BR;mso-fareast-language:PT-BR;mso-bidi-language:AR-SA">A proposta de reforma administrativa deve ser protocolada pelo governador Wellington Dias na Assembleia Legislativa na quinta-feira (14).</span></p>
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