Procon combate venda irregular de gás de cozinha
Dono de revendedora de gás assina termo de compromisso com o Procon. / J.M
<div><strong>D</strong>epois de tomar conhecimento de que existiam vários pontos de revenda de gás de cozinha em situação irregular, o sub-coordenador do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Picos (Procon), promotor Elói Pereira de Sousa Júnior, reuniu-se na manhã do último dia 28 de maio com os revendedores para disciplinar a comercialização do produto na grande região.</div>
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<div>A reunião foi realizada no auditório do fórum e contou com a presença dos proprietários de revendedoras de gás de cozinha de Picos e de cidades vizinhas, representantes do Corpo de Bombeiros e do município modelo. Na oportunidade, o promotor deu um novo prazo para que os vasilhames fossem recolhidos dos locais inadequados e, a partir daí, a comercialização somente deverá ser feita por quem está autorizado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).</div>
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<div>O prazo estipulado pelo Procon se expirou na última quarta-feira, 9 de junho, e o promotor Elói Pereira alerta que a pessoa que teimar em comercializar gás de cozinha clandestinamente, sofrerá as sanções impostas pela lei.</div>
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<div>“A partir desse prazo que estipulamos vai haver uma intensa fiscalização com o apoio das polícias Civil, Militar e Federal e de fiscais da ANP que serão requisitados por nós para que, em existindo resistência e alguém insistir nessa prática, sofrerá as sanções legais e cabíveis, inclusive, ser preso em flagrante”, alertou o promotor Elói Pereira.</div>
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<div>Segundo o sub-coordenador do Procon em Picos, somente estão autorizados a vender gás de cozinha os revendedores regularmente inscritos e cadastrados junto a ANP. Em Picos são oito, além de alguns na grande região.</div>
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<div>O Procon adotou essa medida após tomar conhecimento de que muitos desses postos de venda clandestina de gás de cozinha estavam situados próximos de creches, de estádios de futebol, às vezes nas próprias residências, em pequenos comércios, expondo o consumidor e gerando riscos à sua integridade física, podendo levar até a morte se por acaso um desses botijões viesse a explodir.</div>
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<div>Além de proteger a integridade física do consumidor, o promotor Elói Pereira garante que a determinação do Procon visa também à queda no preço do produto, o que, aliás, já vem ocorrendo, tendo em vista que um botijão de treze quilos pode ser encontrado hoje ao preço de até R$ 30,00, quando nas revendas clandestinas era comercializado até mesmo a R$ 40,00 se a venda fosse a prazo.</div>
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<div>“Vamos observar também para que não haja cartelização, ou seja, todos vendendo ao mesmo preço, porque também isso é proibido, além de verificar a eficiência no serviço, saber se o consumidor está sendo atendido em prazo razoável”, ressaltou o promotor, acrescentando que primeiro procura conversar, para somente depois agir de forma enérgica, com orientação para prender em flagrante qualquer pessoa que teimar em cometer tal prática, que é criminosa.</div>
