O governador Rafael Fonteles (PT) anunciou que o pagamento do rateio do precatório do Fundef será feito nesta quarta-feira (08). Ao todo, são R$ 88 milhões que vão ser distribuidos para professores da rede estadual que trabalharam entre 1997 e 2006. A Secretaria de Educação disponibilizou um link para consulta dos valores.
A Seduc informou que devido a grande procura, o link disponibilizado está instável e às vezes saindo do ar. Equipes técnicas da Seduc e ATI trabalham para resolver o problema.
De acordo com a Secretaria de Educação, cerca de 25 mil professores - equivalente a 46 mil matrículas - terão direito ao rateio.
A previsão anterior era que o pagamento fosse creditado aos professores até o dia 14 de fevereiro. O anúncio da atencipação foi feito através das redes sociais.
Na publicação, o governador também destacou que os professores que trabalharam no período e não fazem mais parte dos quadros do Estado deverão efetuar um cadastro no site da Seduc para conseguirem acessar os valores devidos.
Quem tem direito
Professores "seletistas", bolsistas, temporários, aposentados, pensionistas e herdeiros.
Período trabalhado
Que estavam na rede de janeiro de 1997 a dezembro de 2006.
Como será pago
Os profissionais ativos (que atuam na rede) vão receber direto na conta salário, já os que já estão fora da rede precisam atualizar os dados cadastrais, através de um link disponibilizado no site da Seduc.
A Seduc informou que a primeira parcela do rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) já está disponível nas contas dos servidores ativos e inativos.
Após decisão judicial, a União deve pagar ao Estado do Piauí R$ 500 milhões, parcelados em três vezes. Como primeira parcela, o governo estadual recebeu R$ 179 milhões e, considerando que os docentes têm direito a 60% desse total, o montante que foi dividido entre a categoria é de R$ 107.669.237,95.
De acordo com o secretário de Estado da Educação, Washington Bandeira, os professores enquadrados nos critérios estão recebendo o rateio de R$ 107.669.237,95, correspondentes à primeira parcela do recurso, que foi dividida em três. “Os professores que têm direito ao Fundef receberão esses valores anualmente, até 2025. Isso é muito importante pois demonstra a seriedade e o compromisso do Governo do Estado com a valorização dos nossos profissionais da Educação”, destaca Bandeira.
De acordo com o governador Rafael Fonteles, estão recebendo, nesta quarta-feira (8), os valores referentes à primeira parcela do rateio do Fundef, os profissionais da educação básica que trabalharam entre 1997 e 2006 com matrícula e conta ativa no momento (professores ativos e aposentados), que foram integrantes do quadro de servidores do Estado do Piauí, com vínculo efetivo ou temporário, desde que em efetivo exercício das funções na rede pública do Estado, durante o período em que ocorreram os repasses a menos do Fundef, ou seja, entre 1997 e 2006.
Em postagem nas redes sociais, o governador disse "mais uma boa notícia para a Educação do Piauí! Antecipamos para hoje o pagamento de R$ 88 milhões para os professores e professoras do Piauí que trabalharam no período de 1997 a 2006, relativos ao rateio do precatório do Fundef. E para os professores e professoras que trabalharam nesse período e não fazem mais parte dos quadros do Estado, deverão efetuar cadastro no portal da Seduc, para acessarem os valores devidos", explicou Rafael Fonteles.
Ou seja, dos valores referentes à primeira parcela do rateio, R$ 107.669.237,95, nesta quarta-feira foram pagos R$ 88 milhões. O valor restante, R$ 19 milhões, para esses profissionais cujo cadastro está desatualizado, será pago nos próximos meses.
Os ex-servidores da Educação, aqueles que não têm mais vínculo direto com o Estado, que tenham exercido funções de magistério na rede pública escolar do Estado do Piauí durante o período em que ocorreram os repasses a menos do Fundef (1997-2006) e os herdeiros (cônjuge, filhos e/ou outros parentes), em caso de falecimento dos profissionais que têm direito ao abono, precisarão realizar atualização cadastral e comprovação de documentos, por meio de link disponibilizado no site da Seduc: https://seduc.pi.gov.br/sites/fundef/
Fonte: Cidade Verde
