Juíza cancela decreto e concurso da Prefeitura de Picos será em maio
Padre Walmir garante que concurso será realizado até final de maio. / Foto: José Maria Barros
<div align="justify"><strong>A</strong> juíza da 2ª Vara da Comarca de Picos, Maria da Conceição Gonçalves Portela, anulou decreto baixado pelo prefeito, Padre José Walmir de Lima (PT), em 24 de agosto de 2015, que cancelava a realização de concurso público.</div>
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<div align="justify">A sentença determinando que o Instituto Machado de Assis realize o certame foi prolatada ontem, 11. A decisão foi imediatamente acatada pelo prefeito de Picos, Padre Walmir (PT), após consultar sua assessoria jurídica.</div>
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<div align="justify">O Instituto Machado de Assis alegou que participou de licitação na modalidade pregão presencial, assinou o contrato de prestação de serviço e que teria designado o dia 28 de junho de 2015 para a aplicação das provas. No entanto, foi surpreendido no dia 18 do mesmo mês com a notícia de que o concurso havia sido suspenso por meio de um decreto municipal. E que posteriormente o mesmo fora anulado através de novo decreto.</div>
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<div align="justify">Diante disso a empresa recorreu à justiça pedindo a suspensão dos efeitos do decreto e dessa forma, pudesse proceder à execução do objeto contratado, ou seja, a realização do concurso público. A decisão favorável à empresa saiu ontem.</div>
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<div align="justify"><strong>Acatou </strong></div>
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<div align="justify">Ao ser notificado da sentença emitida pela juíza Conceição Portela, o prefeito de Picos, Padre Walmir (PT), consultou sua assessoria jurídica e resolveu acatar a decisão. Já entrou, inclusive, em contato com o Instituto Machado de Assis, para discutir as medidas necessárias para a execução do concurso.</div>
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<div align="justify">“Na próxima segunda-feira, 18, o instituo vai me enviar um documento com todo o cronograma. Acredito que entre 15 e 30 de maio o concurso estará sendo realizado” – informou o prefeito Padre Walmir. Ele acrescentou que devido ao número de inscritos, que chegam a quase 15 mil, as provas poderão ser aplicadas em dois finais de semana.</div>
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<p align="justify">O Padre Walmir ressaltou ainda que o concurso acontecerá de acordo com o primeiro edital. Serão disponibilizadas as mesmas vagas e não haverá oportunidade para novas inscrições. Quanto à convocação dos aprovados somente após o período eleitoral conforme determina a legislação em vigor.</p>
